Por Paulo César Olmedo
Engenheiro Civil

Vocês podem estar pensando que o assunto será sobre a imensidão azul dos oceanos, e o que eles poderão nos proporcionar no futuro, como a riqueza do petróleo na foz do Rio Amazonas, já explorada há muito tempo por outros países e que nossa Ministra do Meio Ambiente teima em boicotar sua exploração. Não! Nada disso! Estou falando aqui de nossa terrinha abençoada.

Talvez nem todos saibam, mas em muitos países o espaço público defronte a suas casas é privativo para estacionamento de seus veículos, nada mais justo. Porém, aqui, a ânsia em arrecadar o dinheiro dos bolsos dos contribuintes é voraz, tanto no âmbito federal em que, aprovada a reforma fiscal, que para mim não é avanço e sim retrocesso, o consumidor irá pagar uma alíquota estratosférica de 27,5 % ou mais, pelo famoso IVA (Imposto de valor agregado), que será o maior de quase todas as nações que usam o mesmo sistema. Na verdade irá direcionar toda a arrecadação para o cofre único do governo federal, que destinará os recursos para estados e municípios a seu bel prazer.

Bem, eu estou me referindo a notícia do DP de 10 de novembro, onde na página 2 está registrado a nova fase de testes da Zona Azul, que está se estendendo cada vez mais e breve deverá chegar a Z-3, impedindo que estaciones na frente de tua casa, sem ter que pagar tributos ao município e seus terceirizados. Um dia fui almoçar na casa de minha irmã. Como a garagem do prédio onde mora estava lotada, deixei o carro na frente e apelei para o aplicativo da empresa para registrar o tempo que ficaria, talvez não tenha feito o contato digital correto ao arrastar o dedo e o fato não foi registrado. No retorno notei que tinha sido notificado para pagar um valor de R$ 18,20. Fui no App e vi o meu erro, mas no mesmo momento recebi uma notificação via WhatsApp, em tom ameaçador da gestora do serviço, intimando a pagar em 24 horas ou seria multado pelo Detran. Não paguei, pois sou usuário dos serviços digitais e a tal empresa tem os meus veículos registrados, pois nunca me neguei a pagar, era só olhar o histórico. Achei uma total falta de sensibilidade com o contribuinte de seu caixa. Ainda me pergunto se é correto aplicar uma multa do Detran para quem não estacionou em local proibido, não cometeu nenhuma infração, somente deixou seu veículo defronte sua residência.

Bem, a referida notícia, resumidamente diz o seguinte: teremos um veículo equipado com a mais alta tecnologia embarcada para registrar sua placa, emitir o aviso de irregularidade pelo não pagamento do estacionamento em via pública e auxiliar na emissão do auto de infração de trânsito, justo para quem não cometeu nenhuma infração. Ainda salienta o Secretário Municipal para o avanço e modernidade para onerar mais e mais rápido o contribuinte, como se fosse uma grande coisa para nossa cidade, ao invés de cuidarem nossas ruas e avenidas. No meu parco conhecimento jurídico, apesar de alguns amigos me chamarem de Rábula, sou apenas um engenheiro apaixonado pela minha terra e pelos meus conterrâneos sofredores, que pagam o mais alto IPTU do estado, quiçá do País, que pagam taxa de recolhimento de lixo para terrenos que não produzem lixo, que pagam água doméstica mais cara que água mineral engarrafada e que convivem com o abandono de nossa cidade. Pois, o Rábula aqui, acha que cobrança de multa de trânsito por não pagar estacionamento está contrariando nossa Constituição no direito de ir e vir, tão badalado em nossa Carta Magna, mas como a própria instância máxima do direito do Brasil Varonil já rasgou a dita cuja, só tenho que apelar ao povo para reivindicar seus direitos.

Ah, ia esquecendo de registrar que o governo federal e o nosso Município estão propiciando uma gincana para ver quem mais tira dinheiro do povo e, que aqui ao lado, na Noiva do Mar, paga-se R$ 1,90 a hora do estacionamento rotativo, enquanto aqui subiu para R$ 2,80 Até a próxima badalada do relógio do povo.